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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:00
OAB destaca benefícios para advocacia no novo CPC
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destaca os inúmeros avanços que o projeto apresenta ao atender pleitos da advocacia, como as férias dos advogados entre 20/12 e 20/01, a valorização dos honorários, o estabelecimento de tratamento igualitário em relação à Fazenda Pública e a contagem de prazos apenas em dias úteis
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 19:00
Em recurso, Simone Vasconcelos pede novo julgamento no mensalão
Simone Vasconcelos pede novo julgamento nos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 17:00
STF começa a definir se réus terão novo julgamento
Ministros estão analisando se cabem os embargos infringentes
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:45
Acusado de racha tem novo pedido de liberdade negado
Paciente se envolveu em ato hediondo em via pública, colocando em risco a vida de outras pessoas que estivessem no local
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 16:45
Empresa é condenada a entregar novo produto a consumidora
Fábrica deverá reparar dano entregando novo produto no prazo de 30 dias
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:15
Novo prazo após desistência não vale para rito sumário
Parágrafo único do artigo 298 do Código de Processo Civil, que prevê novo prazo para resposta em
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 10:00
TRT lança hoje o novo acesso ao DEJT
Novidade dará maior celeridade às consultas realizadas por todos os jurisdicionados, principalmente aos advogados
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:30
Republicação de decisão judicial abre novo prazo para recursos
De acordo com a decisão, prazos devem contar da nova publicação. Decisão foi tomada no julgamento do HC impetrado em favor do acusado de abusar sexualmente da enteada
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 18:15
Apelação intempestiva sujeita herdeiros ao reconhecimento de novo irmão
Os herdeiros do pai, sustentaram não ser possível a aplicação da presunção de paternidade pela não realização de exame de DNA, e asseveraram que apenas o pai e o requerente submeteram-se ao exame em outra oportunidade, mas sem caráter judicial
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:10
Consumidor será indenizado por defeito em veículo novo adquirido
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter adquirido um veículo novo com defeito de fábrica
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:45
Recursos especiais. Ação de indenização. Veículo novo. Defeito.
Intempestividade de um dos recursos especiais. Danos materiais e morais. Depreciação do veículo. Substituição do bem. Dano moral inexistente.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:30
Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira
O juiz tomará o lugar do magistrado que pediu afastamento por estar recebendo ameaças contra ele e sua família. O juiz federal irá conduzir o caso, mas sem deixar o posto de origem
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:30
Novo CP: constrangimento de flanelinha poderá dar até quatro anos
Caso o ato seja praticado em associação de três ou mais pessoas, a pena pode ser aumentada de um a dois terços
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Refis da crise poderá ter novo prazo para adesão
Com o agravamento da crise econômica internacional, cujos efeitos já começam a atingir também o Brasil, renova-se a necessidade de medidas de caráter econômico destinadas a impulsionar o crescimento e a criação de empregos
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 17:15
Texto do novo Código Florestal é impraticável, diz deputado ruralista
O deputado Ronaldo Caiado voltou a afirmar que o texto do novo Código Florestal aprovado pelo
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:11
Cortador de cana questiona laudo pericial e consegue novo julgamento
Na reclamação trabalhista que correu na Vara do Trabalho de Adamantina, o trabalhador afirmou que ?laborava em posição ergonomicamente incorreta, realizando grande esforço físico e movimentos repetitivos?
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 16:38
Romário sofre novo processo por falta de pagamento de condomínio
Segundo TJ-RJ, ação pede ressarcimento de 4 anos de atraso: R$ 22.049. Ex-jogador tem sala comercial em edifício na Barra da Tijuca, no Rio.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 10:11
Omissão no exame de questões leva processo a novo julgamento
Para o relator, o Regional realmente não havia resolvido todas as omissões indicadas pela empresa no segundo recurso, o que evidencia a negativa de prestação jurisdicional, passível, portanto, da declaração da nulidade
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 17:11
Concedido dano moral por compra de carro novo com defeitos
A relatora considerou que houve dano moral, pois a autora adquiriu um automóvel que com cinco dias de uso começou a apresentar defeitos, que foram se multiplicando até que o motor fundiu, o que configura conduta reprovável por parte das apeladas
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 18:07
Caixa de Pandora: Denúncia do MPF aponta novo nome
MPF afirma que Marcelo Carvalho participou de reunião para extorquir Arruda. Defesa diz que denúncia é absurda
